Mutirão do CNJ chega ao Pará após passar por 15 Estados do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público
do Estado, Defensoria Pública e Superintendência do Sistema
Penitenciário (Susipe), fará, no período de 4 a 29 de agosto, um mutirão
carcerário em unidades prisionais de Belém e do interior. O mutirão,
que já passou por outros 15 Estados do Brasil, chega ao Pará e ao Mato
Grosso, simultaneamente. O procedimento faz parte da política
institucional do CNJ.
“O CNJ já tem um calendário de mutirão anual. A população carcerária
de unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, além de outras
localizadas nos municípios de Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira e
Redenção, será atendida pela equipe do Judiciário. Somente na capital,
cerca de três mil presos receberão assistência jurídica e terão os
processos analisados”, explica o titular da Susipe, André Cunha.
No mutirão, será fiscalizada a tramitação dos processos de condenados
e presos provisórios, além das condições de encarceramento dos
detentos. O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão no
Pará.
Nesta quarta-feira (30), uma videoconferência foi feita em Belém com a
participação do juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e também juiz auxiliar da
Presidência do CNJ.
“O mutirão não é motivado por nenhuma denúncia e nem estamos aqui
fazendo correição ou investigando o trabalho dos tribunais de Justiça.
Trata-se de uma parceria entre o tribunal, o Ministério Público,
Defensoria Pública e Susipe para fortalecer a boa prática entre as
instituições”, esclareceu o magistrado.
Para André Cunha, o mutirão é uma ação que vem somar esforços para a
resolução de problemas no sistema carcerário do país, principalmente a
superlotação, ocasionada, em grande parte, pelo grande número de presos
provisórios. “Esta é uma ação que beneficia o sistema de Justiça
criminal como um todo e, sobretudo, fortalece e potencializa os mutirões
que já são feitos pelo Poder Judiciário do Pará, em parceria com a
Susipe, o Ministério Público e a Defensoria Pública”, conclui.
As atividades serão executadas pelo Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas, do CNJ. Ao final, serão elaborados relatórios com
recomendações às autoridades do Pará e Mato Grosso. (Com informações da
Ascom TJE)
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