PA-370 é interditada pela segunda vez em menos de 30 dias

A Rodovia Curuá-Una está interditada no Km 53, em Santarém, oeste do Pará, desde a meia noite desta terça-feira (1), por moradores da comunidade Corta Corda. Esta é a segunda vez que os assentados interditam a rodovia estadual em menos de 30 dias. Eles exigem a presença de um representante nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já que, segundo eles, o superintendente regional não cumpriu os últimos acordos.

Barbosa participa nesta terça da última sessão como ministro do STF

              O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta

terça-feira (1º) de sua última sessão como ministro da Corte. Barbosa assumiu a função em
2003 e se aposentará aos 59 anos.

Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

TSE decide que minirreforma eleitoral não vale para eleições deste ano

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu  que Lei nº 12.891/2013, conhecida como minirreforma eleitoral, não valerá para as eleições de outubro. A maioria dos ministros entendeu que a regra, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, só valerá para as próximas eleições, pois deveria ter entrado em vigor em outubro de 2013, um ano antes das eleições.