Para senadores, novos municípios podem trazer benefícios à população Redução das desigualdades regionais, maior presença do poder público e crescimento na geração de empregos. Essas seriam algumas das vantagens da criação de municípios, cujas regras foram aprovadas pelo Senado na semana passada, depois de ampla negociação com o governo.

Para senadores, novos municípios podem trazer benefícios à população

Redução das desigualdades regionais, maior presença do poder público e crescimento na geração de empregos. Essas seriam algumas das vantagens da criação de municípios, cujas regras foram aprovadas pelo Senado na semana passada, depois de ampla negociação com o governo.

O substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a apresentação da proposta às assembleias estaduais e para a consulta à população por meio de plebiscito. Apesar das críticas de alguns setores de que novos municípios significam mais gasto público, o projeto foi aprovado com 52 votos a favor e apenas quatro contrários. Agora, o texto aguarda a sanção da Presidência da República.

Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor da proposta, as novas regras podem ser consideradas um “marco regulatório”. Ele diz que são regras mais rígidas, tornando o projeto “moralizador”. Segundo o senador, antes desse projeto “não havia regras” e muitos municípios foram criados indiscriminadamente, atendendo apenas a um critério político. Ele faz questão de ressaltar que a criação de novas cidades não traz aumento de despesas, pois os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão apenas distribuídos em municípios diferentes.