Pará tem o maior número de empregadores na 'lista suja' do MTE
O Pará é o estado que mais possui empregadores na "Lista Suja" do
Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), com 27% do total cadastrado. O
documento reúne 609 pessoas físicas e jurídicas flagradas explorando mão
de obra em condições análogas ao trabalho escravo no Brasil. Em segundo
lugar está Minas Gerais com 11%, seguido por Mato Grosso com 9% e Goiás
com 8%. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (2).
De acordo com o ministério, a pecuária é a atividade econômica
desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção
florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%). A
lista foi atualizada na última terça-feira (1) com a inclusão de 91
novos nomes de empregadores e retirada de 48, excluídos do cadastro após
cumprimento a requisitos administrativos.
"Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria
Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do
infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto
de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a
identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo", explica o
MTE.
As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período
de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim
de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem
como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados
na ação fiscal. A lista passa por atualizações maiores a cada seis
meses.
O MTE esclarece que não emite qualquer tipo de certidão relativa ao
cadastro e a verificação do nome do empregador na lista se dá por
intermédio da simples consulta à lista, que elenca os nomes em ordem
alfabética. Confira aqui a atualização semestral da "Lista Suja".
Os empregadores no Pará estão em: Paragominas, Novo Repartimento,
Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Dom Eliseu,
Eldorado dos Carajás, Moju, Goianésia do Pará,
divisa de Trairão e
Altamira, Rondon do Pará, Itaituba, Itupiranga, Breu Branco, Brejo
Grande do Araguaia, Uruará, Marabá, Medicilândia, Xinguara, Viseu,
Tailândia,Bom Jesus do Tocantins, Igarapé-Miri, Piçarra, Ourilândia do
Norte, Pacajá, Abel
Figueiredo, Afuá, Tomé-Acú, Jacundá, Água Azul do Norte.
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