quinta-feira, 3 de julho de 2014

Pará tem o maior número de empregadores na 'lista suja' do MTE



O Pará é o estado que mais possui empregadores na "Lista Suja" do Ministério do Trabalho e

Emprego (MTE), com 27% do total cadastrado. O documento reúne 609 pessoas físicas e jurídicas flagradas explorando mão de obra em condições análogas ao trabalho escravo no Brasil. Em segundo lugar está Minas Gerais com 11%, seguido por Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (2).


De acordo com o ministério, a pecuária é a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%). A lista foi atualizada na última terça-feira (1) com a inclusão de 91 novos nomes de empregadores e retirada de 48, excluídos do cadastro após cumprimento a requisitos administrativos.

"Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo", explica o MTE.

As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses.

O MTE esclarece que não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro e a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta à lista, que elenca os nomes em ordem alfabética. Confira aqui a atualização semestral da "Lista Suja".

Os empregadores no Pará estão em: Paragominas, Novo Repartimento, Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Moju, Goianésia do Pará,

divisa de Trairão e Altamira, Rondon do Pará, Itaituba, Itupiranga, Breu Branco, Brejo Grande do Araguaia, Uruará, Marabá, Medicilândia, Xinguara, Viseu, Tailândia,Bom Jesus do Tocantins, Igarapé-Miri, Piçarra, Ourilândia do Norte, Pacajá, Abel
Figueiredo, Afuá, Tomé-Acú, Jacundá, Água Azul do Norte.

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