Retirada de superintendência do Ibama é questionada por vereadores
A Câmara de Vereadores de Santarém, oeste do Pará, vai encaminhar um
documento à sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, solicitando explicações sobre
a paralisação e possível retirada da Superintendência do órgão do
município. Caso o legislativo não tenha resposta em um prazo de 20 dias,
os vereadores devem ir à sede do órgão em Brasília.
O Ibama de Santarém está sem funcionamento há quase dois meses. De
acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, a ação
visa protocolar um pedido para que o Ibama volte a funcionar e atender
os usuários em Santarém. “Vamos aguardar, após emissão desse documento,
20 dias pelo menos para ter retorno, caso contrário vamos buscar uma
audiência em Brasília, na sede do Ibama, como também no Ministério do
Meio Ambiente. Queremos saber o que está acontecendo e quais os
motivos que estão levando a essa paralisação e a essa possível retirada
do órgão em Santarém. O que nos foi repassado é que existe um processo
administrativo por contas de atos de corrupção dentro do órgão. Queremos
uma solução para a permanência do Ibama aqui, para o benefício de toda a
sociedade”, informou.
Pesca se diz prejudicada
Um dos setores prejudicados com a suspensão dos serviços do Ibama no município é a pesca. De acordo com o diretor de patrimônio e finanças da Z-20, Jandeilson Rêgo, a colônia de pescadores já protocolou vários ofícios no órgão, solicitando mais fiscalização, mas não tem resposta. “Com o Ibama funcionando em todas suas atividades, nós já temos problemas. Temos vários ofícios protocolados no órgão, pedindo fiscalização principalmente no período do defeso, para dar apoio aos conselho regionais de pesca e dificilmente o Ibama responde esse ofícios. Nos últimos anos, o Ibama tem fiscalizado somente na orla da cidade, quando os peixes já foram capturados e isso nos preocupa, porque a gente tem que prevenir, porque depois do peixe estar morto não tem como se reproduzir”, reclamou.
Um dos setores prejudicados com a suspensão dos serviços do Ibama no município é a pesca. De acordo com o diretor de patrimônio e finanças da Z-20, Jandeilson Rêgo, a colônia de pescadores já protocolou vários ofícios no órgão, solicitando mais fiscalização, mas não tem resposta. “Com o Ibama funcionando em todas suas atividades, nós já temos problemas. Temos vários ofícios protocolados no órgão, pedindo fiscalização principalmente no período do defeso, para dar apoio aos conselho regionais de pesca e dificilmente o Ibama responde esse ofícios. Nos últimos anos, o Ibama tem fiscalizado somente na orla da cidade, quando os peixes já foram capturados e isso nos preocupa, porque a gente tem que prevenir, porque depois do peixe estar morto não tem como se reproduzir”, reclamou.
Os pescadores temem que a superintendência do Ibama seja reduzida a um
posto de atendimento do órgão. Eles afirmam que vão reunir, novamente,
com os vereadores e marcar a ida até a capital federal.
Entenda o caso
A sede do Ibama em Santarém, oeste do Pará, está fechada para atendimento ao público desde o dia 29 de abril, para a investigação de possíveis irregularidades denunciadas pela própria superintendência estadual do instituto. A medida cumpre determinação judicial para a investigação das denúncias, que não podem ser reveladas porque correm em segredo de justiça.
A sede do Ibama em Santarém, oeste do Pará, está fechada para atendimento ao público desde o dia 29 de abril, para a investigação de possíveis irregularidades denunciadas pela própria superintendência estadual do instituto. A medida cumpre determinação judicial para a investigação das denúncias, que não podem ser reveladas porque correm em segredo de justiça.
O órgão teria sofrido uma Intervenção Administrativa para Auditoria
Interna, devido ter sido alvo de denúncias de irregularidades. As
denúncias que levaram a intervenção do órgão são de favorecimento a
empresas madeireiras, fraudes, corrupção e desaparecimento de processos.
Um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal foi
cumprido por agentes da Polícia Federal para impedir a manipulação de
documentos que estão sendo objeto da investigação. Apenas serviços
internos como protocolo de documentos estão sendo realizados.
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